PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
Fundamento legal: OUTRO NÃO APLICÁVEL
Contratos sem licitação são comuns e frequentemente legais — dispensas de baixo valor e inexigibilidades são permitidas por lei. O ponto de atenção são os contratos acima de R$ 54.020,41 sem licitação, que exigem justificativa formal.
Taxa de Contratação Direta
0.00%
Acima do limite s/ licitação
5
Sem processo licitatório
8
Adesões de ata (carona)
0
Empenhos via ata externa
1
Audite preventivamente as compras públicas em andamento antes da adjudicação e homologação de contratos pelo município. Descrições e itens são enriquecidos e integrados diretamente com o PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), com fundamento no Art. 174 da Lei 14.133/2021, e cruzados com os contratos locais para eliminação de truncamentos.
Nenhuma licitação em andamento ou aberta encontrada para este exercício.
Novos editais e processos de contratação publicados pelos órgãos municipais aparecerão aqui automaticamente.
Principais contratos de serviços de terceiros em execução, ordenados pelo menor valor pago e maior saldo pendente para evidenciar potenciais exposições fiscais.
Aquisição de diversos materiais de consumo para o Asilo Recanto do Bem Viver no município de Natividade em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social em consonância com o Convênio Federal.
Aquisição de diversos materiais de consumo para o Asilo Recanto do Bem Viver no município de Natividade em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social em consonância com o Convênio Federal.
Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de confecção e impressão de Material Gráfico, em atendimento as Secretarias Municipais de Administração, Defesa Civil, Desenvolvimento Agropecuário, Desenvolvimento Econômico, Turismo, Assistência Social, Educação e Saúde
Aquisição de diversos materiais de consumo para o Asilo Recanto do Bem Viver no município de Natividade em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social em consonância com o Convênio Federal.
Aquisição de diversos materiais de consumo para o Asilo Recanto do Bem Viver no município de Natividade em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social em consonância com o Convênio Federal.
Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de confecção e impressão de Material Gráfico, em atendimento as Secretarias Municipais de Administração, Defesa Civil, Desenvolvimento Agropecuário, Desenvolvimento Econômico, Turismo, Assistência Social, Educação e Saúde
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de Manutenção de Iluminação Pública com fornecimento de veículo e equipe especializada, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Contratação de Empresa para Serviço de LIMPEZA URBANA, abrangendo as atividades de Varrição, Raspagem, Capina, Pintura de meio-fio e Roçagem Mecânica das vias públicas e, também, a poda de árvores localizadas nos logradouros públicos do Município de Natividade/RJ, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Cada linha merece análise da justificativa oficial. Quando o mesmo fornecedor aparece várias vezes com valores próximos ao teto de R$ 54.020,41, pode indicar fracionamento.
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Fundamento legal: OUTRO NÃO APLICÁVEL
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