Iniciativa livre e apartidária, sem vínculo com a administração municipal. Dados extraídos do Portal da Transparência oficial da Prefeitura de Natividade.
ADMINISTRATIVO · EXERCÍCIO 2024

Licitações e Contratos

Contratos sem licitação são comuns e frequentemente legais — dispensas de baixo valor e inexigibilidades são permitidas por lei. O ponto de atenção são os contratos acima de R$ 59.906,02 sem licitação, que exigem justificativa formal.

Taxa de Contratação Direta

0.53%

Acima do limite s/ licitação

5

Sem processo licitatório

19

Adesões de ata (carona)

0

Empenhos via ata externa

0

Alerta de Concentração de Contratações Diretas: No consolidado municipal de 2024, embora as contratações diretas representem 0.53% do volume financeiro apurado (card acima), 80.73% dos processos de compras públicas foram realizados diretamente por dispensa, inexigibilidade ou adesão a ata (média histórica de referência: 36.30% dos processos). Embora legais em hipóteses específicas, compras sem concorrência aberta exigem justificativa formal e estrita conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021: Art. 74 (Inexigibilidade), Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 (Dispensa) e Art. 86 (Adesão a Ata).

Licitações Abertas e em Andamento

Audite preventivamente as compras públicas em andamento antes da adjudicação e homologação de contratos pelo município. Descrições e itens são enriquecidos e integrados diretamente com o PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), com fundamento no Art. 174 da Lei 14.133/2021, e cruzados com os contratos locais para eliminação de truncamentos.

9 processos em aberto

Processos em Destaque por Relevância

Top 4 de maior valor
Menor PreçoHomologadaPNCP

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE

Prestação de serviço de transporte para servidor envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível-outras necessidades; Prestação de serviço de transporte para servidor envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível-outras necessidades; Prestação de serviço de transporte para servidor envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível-outras necessidades; Prestação de serviço de transporte para servidor envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível-outras necessidades; Prestação de serviço de transporte para servidor envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível-outras necessidades; Prestação de serviço de transporte para servidor envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível-outras necessidades; Prestação de serviço de transporte para servidor envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível-outras necessidades; Prestação de serviço de transporte para servidor envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível-outras necessidades; Prestação de serviço de transporte para servidor envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível-outras necessidades; Prestação de serviço de transporte para servidor envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível-outras necessidades; Prestação de serviço de transporte para servidor envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível-outras necessidades; Prestação de serviço de transporte para servidor envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível-outras necessidades; Prestação de serviço de transporte para servidor envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível-outras necessidades; Prestação de serviço de transporte para servidor envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível-outras necessidades; Prestação de serviço de transporte para servidor envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível-outras necessidades; Prestação de serviço de transporte para servidor envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível-outras necessidades; Prestação de serviço de transporte para servidor envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível-outras necessidades; Prestação de serviço de transporte para servidor envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível-outras necessidades; Prestação de serviço de transporte para servidor envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível-outras necessidades; Prestação de serviço de transporte para servidor envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível-outras necessidades; Prestação de serviço de transporte para servidor envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível-outras necessidades; Prestação de serviço de transporte para servidor envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível-outras necessidades; Prestação de serviço de transporte para servidor envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível-outras necessidades; Prestação de serviço de transporte para servidor envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível-outras necessidades

Abertura: 23/10/2024
Valor Estimado
R$ 2.154.180,00
Homologado
R$ 1.721.450,00-20%
Sala de Disputa
Menor PreçoAnulado/revogado/canceladoPNCP

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE

Locação de Veículos - Leves / Pesados; Locação de Veículos - Leves / Pesados; Locação de Veículos - Leves / Pesados

Abertura: 07/08/2024
Valor Estimado
R$ 871.680,00
Homologado
Em disputa
Sala de Disputa
Menor PreçoHomologadaPNCP

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE

Carne bovina in natura; Carne bovina in natura; Carne bovina in natura; Carne bovina in natura; Carne salgada; Carne de ave in natura; Carne de ave in natura; Carne de ave in natura; Embutido; Embutido; Embutido; Carne bovina in natura; Carne bovina in natura; Carne de ave in natura; Carne suína in natura; Peixe in natura; Carne bovina in natura; Carne bovina in natura; Carne de ave in natura; Carne suína in natura; Peixe in natura

Abertura: 23/10/2024
Valor Estimado
R$ 853.701,40
Homologado
R$ 538.872,50-37%
Sala de Disputa
Menor PreçoHomologadaPNCP

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE

Absorvente higiênico; Água sanitária; Álcool Etílico; Álcool etílico limpeza de ambientes; Amaciante de roupa; Aparelho barbear; Balde; Sabão barra; Bico mamadeira; Borrifador; Cera; Cera polimento piso; Cesto lixo; Cesto lixo; Cloro alvejante; Colher descartável; Colher descartável; Condicionador Cabelos; Condicionador cabelos; Copo descartável; Copo descartável; Curativo Cutâneo; Dentifrício; Dentifrício; Desentupidor vaso sanitário; Desinfetante; Desodorante; Desodorante , aromatizante de ambiente; Desodorizador sanitário; Detergente; Embalagem Plástica; Escova dental; Escova dental; Escova limpeza geral; Esponja limpeza; Esponja limpeza; Faca descartável; Flanela; Fralda Descartável; Fralda descartável; Fralda Descartável; Guardanapo de papel; Inseticida; Lenço umedecido; Luva borracha; Solução limpeza multiuso; Pá coletora lixo; Pano limpeza; Pano limpeza; Pano limpeza; Papel alumínio; Papel Higiênico; Prato; Prato; Prato; Prato; Prato; Pregador de roupa; Rodo; Sabão barra; Sabão pasta; Sabão Pó; Sabonete; Sabonete Líquido; Saco; Saco Plástico Lixo; Saco Plástico Lixo; Saco Plástico Lixo; Saponáceo; Talher Descartável; Toalha de papel; Toalha De Papel; Vassoura; Vassoura; Vassoura; Vassoura; Vassoura; Xampu; Xampu

Abertura: 07/10/2024
Valor Estimado
R$ 540.564,11
Homologado
R$ 327.016,80-40%
Sala de Disputa

Relação Completa de Licitações em Aberto

Menor PreçoHomologadaPNCP

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE

Prestação de serviço de transporte para servidor envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível-outras necessidades; Prestação de serviço de transporte para servidor envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível-outras necessidades; Prestação de serviço de transporte para servidor envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível-outras necessidades; Prestação de serviço de transporte para servidor envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível-outras necessidades; Prestação de serviço de transporte para servidor envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível-outras necessidades; Prestação de serviço de transporte para servidor envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível-outras necessidades; Prestação de serviço de transporte para servidor envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível-outras necessidades; Prestação de serviço de transporte para servidor envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível-outras necessidades; Prestação de serviço de transporte para servidor envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível-outras necessidades; Prestação de serviço de transporte para servidor envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível-outras necessidades; Prestação de serviço de transporte para servidor envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível-outras necessidades; Prestação de serviço de transporte para servidor envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível-outras necessidades; Prestação de serviço de transporte para servidor envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível-outras necessidades; Prestação de serviço de transporte para servidor envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível-outras necessidades; Prestação de serviço de transporte para servidor envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível-outras necessidades; Prestação de serviço de transporte para servidor envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível-outras necessidades; Prestação de serviço de transporte para servidor envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível-outras necessidades; Prestação de serviço de transporte para servidor envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível-outras necessidades; Prestação de serviço de transporte para servidor envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível-outras necessidades; Prestação de serviço de transporte para servidor envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível-outras necessidades; Prestação de serviço de transporte para servidor envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível-outras necessidades; Prestação de serviço de transporte para servidor envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível-outras necessidades; Prestação de serviço de transporte para servidor envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível-outras necessidades; Prestação de serviço de transporte para servidor envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível-outras necessidades

Abertura: 23/10/2024
Valor Estimado
R$ 2.154.180,00
Homologado
R$ 1.721.450,00-20%
Sala de Disputa
Menor PreçoAnulado/revogado/canceladoPNCP

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE

Locação de Veículos - Leves / Pesados; Locação de Veículos - Leves / Pesados; Locação de Veículos - Leves / Pesados

Abertura: 07/08/2024
Valor Estimado
R$ 871.680,00
Homologado
Em disputa
Sala de Disputa
Menor PreçoHomologadaPNCP

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE

Carne bovina in natura; Carne bovina in natura; Carne bovina in natura; Carne bovina in natura; Carne salgada; Carne de ave in natura; Carne de ave in natura; Carne de ave in natura; Embutido; Embutido; Embutido; Carne bovina in natura; Carne bovina in natura; Carne de ave in natura; Carne suína in natura; Peixe in natura; Carne bovina in natura; Carne bovina in natura; Carne de ave in natura; Carne suína in natura; Peixe in natura

Abertura: 23/10/2024
Valor Estimado
R$ 853.701,40
Homologado
R$ 538.872,50-37%
Sala de Disputa
Menor PreçoHomologadaPNCP

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE

Absorvente higiênico; Água sanitária; Álcool Etílico; Álcool etílico limpeza de ambientes; Amaciante de roupa; Aparelho barbear; Balde; Sabão barra; Bico mamadeira; Borrifador; Cera; Cera polimento piso; Cesto lixo; Cesto lixo; Cloro alvejante; Colher descartável; Colher descartável; Condicionador Cabelos; Condicionador cabelos; Copo descartável; Copo descartável; Curativo Cutâneo; Dentifrício; Dentifrício; Desentupidor vaso sanitário; Desinfetante; Desodorante; Desodorante , aromatizante de ambiente; Desodorizador sanitário; Detergente; Embalagem Plástica; Escova dental; Escova dental; Escova limpeza geral; Esponja limpeza; Esponja limpeza; Faca descartável; Flanela; Fralda Descartável; Fralda descartável; Fralda Descartável; Guardanapo de papel; Inseticida; Lenço umedecido; Luva borracha; Solução limpeza multiuso; Pá coletora lixo; Pano limpeza; Pano limpeza; Pano limpeza; Papel alumínio; Papel Higiênico; Prato; Prato; Prato; Prato; Prato; Pregador de roupa; Rodo; Sabão barra; Sabão pasta; Sabão Pó; Sabonete; Sabonete Líquido; Saco; Saco Plástico Lixo; Saco Plástico Lixo; Saco Plástico Lixo; Saponáceo; Talher Descartável; Toalha de papel; Toalha De Papel; Vassoura; Vassoura; Vassoura; Vassoura; Vassoura; Xampu; Xampu

Abertura: 07/10/2024
Valor Estimado
R$ 540.564,11
Homologado
R$ 327.016,80-40%
Sala de Disputa
Menor PreçoHomologadaPNCP

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE

Papel não clorado; Papel não clorado

Abertura: 03/06/2024
Valor Estimado
R$ 196.740,00
Homologado
R$ 114.000,00-42%
Sala de Disputa
Menor PreçoHomologadaPNCP

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE

Locação bens móveis; Locação bens móveis; Locação bens móveis; Locação bens móveis; Locação bens móveis; Locação bens móveis; Locação Cobertura Desmontável; Locação Cobertura Desmontável; Locação Cobertura Desmontável; Locação Cobertura Desmontável; Locação Cobertura Desmontável; Locação Cobertura Desmontável

Abertura: 14/06/2024
Valor Estimado
R$ 191.559,72
Homologado
R$ 161.450,50-16%
Sala de Disputa
Menor PreçoHomologadaPNCP

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE

Gás Refino De Petróleo; Gás Refino De Petróleo; Gás Refino De Petróleo

Abertura: 12/07/2024
Valor Estimado
R$ 175.653,64
Homologado
R$ 175.268,00-0%
Sala de Disputa
Menor PreçoHomologadaPNCP

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE

Jogo / Brinquedo Pedagógico; Jogo / Brinquedo Pedagógico; Jogo / Brinquedo Pedagógico; Cama Elástica; Jogo / Brinquedo Pedagógico; Caixa Acústica; Amplificador Som; Notebook; Microfone; Impressora Laser; Suporte Fixação Projetor; Projetor Multimídia; Mesa Áudio / Vídeo

Abertura: 16/07/2024
Valor Estimado
R$ 78.914,34
Homologado
R$ 50.293,50-36%
Sala de Disputa
Menor PreçoHomologadaPNCP

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE

Armário Copa/Cozinha; Aspirador De Pó E Água; Barraca / Barraca Acampamento; Batedeira Doméstica; Bebedouro Água; Berço; Cadeira Digitador; Caixa Acústica; Caixa Som; Cama; Colchão; Condensador Aparelho Ar Condicionado; Fragmentadora Papel; Impressora Multifuncional; Impressora Multifuncional; Liquidificador Industrial; Mesa Escritório; Microfone; Notebook; Projetor Multimídia; Refrigerador Duplex; Tablet; Tela Projeção; Televisor; Ventilador

Abertura: 29/11/2024
Valor Estimado
R$ 64.973,73
Homologado
R$ 34.009,55-48%
Sala de Disputa
Mostrando 9 de 9 licitações

Contratos de Serviços Vigentes

Principais contratos de serviços de terceiros em execução, ordenados pelo menor valor pago e maior saldo pendente para evidenciar potenciais exposições fiscais.

10 de 38 contratos
Status de Execução:

Contrato nº 0029/24

Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE MÁQUINA COPIADORA, em atendimento as Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social, Educação, Saúde e Natprevi.

Vigência: 01/09/2024 – 31/08/2025
Empenhado: R$ 3.527,28Pago: R$ 1.175,76
33.33% pagoSaldo: R$ 2.351,52

Contrato nº 0021/24

Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE MÁQUINA COPIADORA, em atendimento as Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social, Educação, Saúde e Natprevi.

Vigência: 01/08/2024 – 31/07/2025
Empenhado: R$ 2.351,52Pago: R$ 1.371,72
58.33% pagoSaldo: R$ 979,80
Com aditamento

Contrato nº 0038/24

Locação do imovel sito a Rua Georgina Dutra Weneck e Sebastião Machado do Carno, S/N, bairro: Nossa Senhora de Fátima, Natividade/RJ tendo em vista que esse foi o local que atende as determinações legais para implementar o Programa TV DIGITAL.

Vigência: 18/10/2024 – 18/10/2026
Empenhado: R$ 2.250,00Pago: R$ 1.800,00
80.00% pagoSaldo: R$ 450,00

Contrato nº 0029/24

Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE MÁQUINA COPIADORA, em atendimento as Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social, Educação, Saúde e Natprevi.

Vigência: 01/09/2024 – 31/08/2025
Empenhado: R$ 3.527,28Pago: R$ 1.175,76
33.33% pagoSaldo: R$ 2.351,52

Contrato nº 0021/24

Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE MÁQUINA COPIADORA, em atendimento as Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social, Educação, Saúde e Natprevi.

Vigência: 01/08/2024 – 31/07/2025
Empenhado: R$ 2.351,52Pago: R$ 1.371,72
58.33% pagoSaldo: R$ 979,80
Com aditamento

Contrato nº 0038/24

Locação do imovel sito a Rua Georgina Dutra Weneck e Sebastião Machado do Carno, S/N, bairro: Nossa Senhora de Fátima, Natividade/RJ tendo em vista que esse foi o local que atende as determinações legais para implementar o Programa TV DIGITAL.

Vigência: 18/10/2024 – 18/10/2026
Empenhado: R$ 2.250,00Pago: R$ 1.800,00
80.00% pagoSaldo: R$ 450,00
Com aditamento

Contrato nº 0036/24

Locação do SITIO BARRA FUNDA, SAO SEBASTIAO E BATALHA, medindo 09.80.10 ha (nove hectares, oitenta áres e dez centiáres).

Vigência: 18/10/2024 – 18/10/2026
Empenhado: R$ 11.250,00Pago: R$ 9.000,00
80.00% pagoSaldo: R$ 2.250,00
Com aditamento

Contrato nº 0043/24

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso IP permanente entre a Prefeitura Municipal de Natividade e a rede mundial de computadores, Internet e enlace de acesso, suas Secretarias.

Vigência: 01/11/2024 – 31/12/2026
Empenhado: R$ 17.763,96Pago: R$ 17.023,63
95.83% pagoSaldo: R$ 740,33

Contrato nº 0039/24

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO NA RUA DOM ANTONIO DE CASTRO MAYER, BAIRRO LIBERDADE.

Vigência: 08/11/2024 – 07/05/2025
Empenhado: R$ 62.303,60Pago: R$ 27.457,58
44.07% pagoSaldo: R$ 34.846,02

Contrato nº 0026/24

Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE MÁQUINA COPIADORA, em atendimento as Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social, Educação, Saúde e Natprevi.

Vigência: 01/08/2024 – 31/07/2025
Empenhado: R$ 28.747,20Pago: R$ 28.148,30
97.92% pagoSaldo: R$ 598,90
Com aditamento

Contrato nº 0028/24

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização de aplicativos integrados de gerenciamento administrativo, em atendimento à demanda da Administração Pública Municipal.

Vigência: 22/07/2024 – 21/07/2026
Empenhado: R$ 42.770,00Pago: R$ 39.480,00
92.31% pagoSaldo: R$ 3.290,00

Contrato nº 0001/24

CIDENNF

Vigência: 01/01/2024 – 31/12/2024
Empenhado: R$ 99.741,72Pago: R$ 66.494,48
66.67% pagoSaldo: R$ 33.247,24
Com aditamento

Contrato nº 0035/24

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 083/2023 e o reajuste do valor global, que passa de R$ 1.646.585,84 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 2.001.398,06 (dois milhões, um mil, trezentos e noventa e oito reais e seis centavos). Este reajuste está em conformidade com a planilha orçamentária, respeitando rigorosamente todas as exigências, prazos, normas técnicas, itens, subitens, elementos, especificações, e as condições gerais e especiais previstas neste Instrumento, bem comoEstado do Rio de janeiro Prefeitura Municipal de Natividade – RJ SMA – Comissão Permanente de Licitações 2 no Edital de Concorrência Pública e seus Anexos. Estes documentos, embora não transcritos, são parte integrante e complementar deste Instrumento, para todos os efeitos legais. Parágrafo Primeiro - Em cumprimento ao disposto nesta cláusula, a CONTRATADA se obriga a realizar os serviços nas quantidades e especificações estabelecidas na Planilha Orçamentária e de acordo com os prazos fixados no Cronograma Físico-Financeiro.

Vigência: 18/10/2024 – 31/10/2025
Empenhado: R$ 1.518.199,52Pago: R$ 1.454.760,82
95.82% pagoSaldo: R$ 63.438,70
Mostrando 10 de 10 registros

Contratos acima do limite, sem licitação

5 contratos · exige justificativa formal

Cada linha merece análise da justificativa oficial. Quando o mesmo fornecedor aparece várias vezes com valores próximos ao teto de R$ 59.906,02, pode indicar fracionamento.

Contrato 0035/24

ECO RIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

OUTRO NÃO APLICÁVEL
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do con

Fundamento legal: OUTRO NÃO APLICÁVEL

Período10/2024
ValorR$ 2.001.398,06
Contrato 0011/24

CONSPNOR - CONS. DE SAUDE PUBLICA NOROESTE

OUTRO NÃO APLICÁVEL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO SAMU 192 NOROESTE FLUMINENSE.

Fundamento legal: OUTRO NÃO APLICÁVEL

Período06/2024
ValorR$ 526.056,00
Contrato 0005/24

ACCOUNTABILITY ADMINISTRACAO E TECNOLOGIA LTDA

OUTRO NÃO APLICÁVEL
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos contrato

Fundamento legal: OUTRO NÃO APLICÁVEL

Período07/2024
ValorR$ 224.400,00
Contrato 0006/24

RECANTO DO BEM VIVER ASILO

OUTRO NÃO APLICÁVEL
TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE E O ASILO

Fundamento legal: OUTRO NÃO APLICÁVEL

Período07/2024
ValorR$ 150.000,00
Contrato 0037/24

DIGITAL NET RJ TELECOM LTDA

OUTRO NÃO APLICÁVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SER

Fundamento legal: OUTRO NÃO APLICÁVEL

Período11/2024
ValorR$ 104.200,00
Mostrando 5 de 5 contratos
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