Iniciativa livre e apartidária, sem vínculo com a administração municipal. Dados extraídos do Portal da Transparência oficial da Prefeitura de Porciúncula.
TEMAS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · 2026 (PARCIAL, Jan–Set)

34 de cada R$ 100 da saúde vêm do SUS. O que o município faz com eles se decide na forma de contratar.

O Fundo Municipal de Saúde já empenhou R$ 45.9mi em 202668.96% da dotação aprovada. Com a destinação de recursos oriundos do SUS e repasses governamentais, a transparência e a eficiência de cada contrato de insumos, exames e serviços garantem que a atenção básica chegue a quem precisa.

Empenhado no ano até agorano ritmo
R$ 45.9mi
68.96% da dotação de R$ 66.6mi

DO EMPENHO ATÉ O PAGAMENTO

LiquidadoR$ 29.3mi
PagoR$ 27.9mi
Medicamentos e insumosR$ 42.5mil

Emendas na Saúde

R$ 8.0mi

Nenhum valor empenhado

Contratos vinculados

34

Fornecedores ativos

642

Medicamentos e Insumos

R$ 42.5mil

O que entrou

Origem dos Recursos

Fontes de receita do Fundo · 2026

Transferências União (SUS)34,0%
Transferências Estado14,0%
Receita própria / repasse52,0%

Repasses da Prefeitura ao Fundo

R$ 23.9mi

Emendas parlamentares

R$ 8.0mi

Empenhado no ano

Evolução Orçamentária

Total empenhado na Saúde por ano (R$ milhões)

Como o Fundo contrata

O que a prefeitura faz com o dinheiro que chega ao Fundo — quantos contratos assinou, com quantos fornecedores, e por qual caminho. Parte da saúde é comprada na carona de atas de outras prefeituras, sem licitação própria do município.

Ver todas as licitações →
R$ 903.7mil1.97% do empenho do Fundo — foram contratados por adesão a atas (carona). Modalidade legal, mas que dispensa licitação própria: exige acompanhamento para garantir preço e entrega.

Contratos vinculados

34

com 642 fornecedores

Adesões de ata (carona)

5

R$ 903.7mil contratados

Empenhos via ata externa

120

notas de empenho

Pago via ata externa

R$ 3.4mi

já liquidado e pago

Por qual caminho o Fundo contratou

% do valor empenhado · R$ 45.9mi
Pregão eletrônicoR$ 2.2mi
Adesão a ata (carona)R$ 903.7mil
Dispensa de licitaçãoR$ 0
InexigibilidadeR$ 175.1mil
Tomada de preços / outrosR$ 15.4mi

Compras e Licitações da Saúde em Andamento

Em Aberto

Processos licitatórios abertos da pasta de saúde (medicamentos, insumos hospitalares e equipamentos).

Ver radar geral →
Pregão EletrônicoEm andamentoPNCP
Processo 000519

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Mesa Auxiliar em aço inoxidável; Laringoscópio Adulto (fibra óptica integral); Foco Cirúrgico de Teto (LED, duas cúpulas); Ventilador Pulmonar Pressométrico e Volumétrico; Aparelho de Anestesia; Manta Térmica Elétrica; Desfibrilador Convencional; Bomba de Infusão; Carro de Emergência; Laringoscópio Infantil (fibra óptica integral)

Abertura: 12/08/2026
Valor Estimado
R$ 997.096,00
Homologado
Em disputa
Adesão A Ata De Registro De PreçosEm andamento
Processo 000558

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM

Abertura: 29/07/2026
Valor Estimado
R$ 1.408.760,00
Homologado
Em disputa
Adesão A Ata De Registro De PreçosEm andamento
Processo 000553

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMO ÓRGÃO N

Abertura: 28/07/2026
Valor Estimado
R$ 8.466.322,50
Homologado
Em disputa
Adesão A Ata De Registro De PreçosEm andamento
Processo 000530

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM

Abertura: 28/07/2026
Valor Estimado
R$ 2.894.711,25
Homologado
Em disputa
Adesão A Ata De Registro De PreçosEm andamento
Processo 000529

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM

Abertura: 28/07/2026
Valor Estimado
R$ 877.175,00
Homologado
Em disputa
Pregão EletrônicoEm andamentoPNCP
Processo 000516

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Reforma da Unidade Básica de Saúde João Francisco Braz, localizada no Município de Porciúncula/RJ, sob o regime de empreitada por preço global, com recursos oriundos da Proposta nº 12097.7980001/25-010.

Abertura: 09/04/2026
Valor Estimado
R$ 191.204,03
Homologado
R$ 180.687,53-6%

Insumos e assistência farmacêutica

Medicamentos e insumos

R$ 42.5mil

R$ 34.4mil pagos (Subfunção 10.303)

Judicialização da saúde

R$ 4.8mil

R$ 3.6mil pagos (sentenças judiciais)

Concentração de Fornecedores

BaixaÍndice HHI: 595

Compras bem distribuídas entre múltiplos fornecedores

Emendas parlamentares destinadas à Saúde

Recursos que deputados e senadores destinaram à saúde do município. O que importa não é só quanto foi autorizado, mas se esse dinheiro foi de fato empenhado — o passo que transforma a promessa em contrato e serviço.

18 emendas · exercício 2026
R$ 8.0mi foram destinados por emendas. Até agora, R$ 0 haviam sido empenhados. O recurso está disponível, mas ainda não virou contrato — sinal de atenção para acompanhar de perto.

Total autorizado

R$ 8.0mi

Total empenhado

R$ 0

Taxa de empenho

0.00%

Maior emenda

R$ 2.0mi

Bandeira de MelloFederalIncremento Ao Custeio de Serviços da Atenção Primaria À SaúdeR$ 300.000,00-
Júlio LopesFederalIncremento Ao Custeio de Serviços da Atenção Primária À SaúdeR$ 400.000,00-
Hugo LealFederalIncremento Ao Custeio de Serviços da Atençao Primária Á SaúdeR$ 500.000,00-
RejaneFederalCusteio da Atenção Primária Á SaúdeR$ 500.000,00-
Comissao em SaúdeEstadualAquisição de Equipamento e Material PermanenteR$ 100.026,00-
Comissao em SaúdeEstadualAquisição de Equipamento e Material PermanenteR$ 499.776,00-
Dimas GardelhaFederalIncremento Ao Custeio de Serviços da Atenção Especializada Á SaúdeR$ 1.000.000,00-
Juninho do PneuFederalIncremento Ao Custeio de Serviços da Atenção Primaria À SaúdeR$ 200.000,00-
Murillo GouveaFederalAquisiçao de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de SaúdeR$ 219.881,00-
Comissao em SaúdeEstadualAquisição de Equipamn Eto e Material PermanenteR$ 399.694,00-
Laura CarneiroFederalAquisição de Equipamento e Material PermanenteR$ 202.349,00-
Daniela CarneiroFederalCusteio da Atenção Primaria Á SaúdeR$ 2.031.183,00-
Jorge BrazFederalIncremento de Média e Alta Complexidade ( Mac)R$ 300.000,00-
Carlos PortinhoFederalAquisiçao de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde (portaria Gm/ms Nº10.893/2026)R$ 199.836,00-
Laura CarneiroFederalAquisição de Equipamento e Material PermanenteR$ 97.516,00-
Comissao em SaúdeEstadualIncremento da Média e Alta Complexidade ( Mac)R$ 600.000,00-
Comissao em SaúdeEstadualAquisição de Equipamn Eto e Material Permanente para Unidade Básica de SaúdeR$ 210.015,00-
Comissao em SaúdeEstadualAquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de SaúdeR$ 199.792,00-
Total
R$ 7.960.068,00 (Autorizado)R$ 0,00 (Empenhado)