Iniciativa livre e apartidária, sem vínculo com a administração municipal. Dados extraídos do Portal da Transparência oficial da Prefeitura de Porciúncula.
ADMINISTRATIVO · EXERCÍCIO 2023

Licitações e Contratos

Contratos sem licitação são comuns e frequentemente legais — dispensas de baixo valor e inexigibilidades são permitidas por lei. O ponto de atenção são os contratos acima de R$ 57.208,33 sem licitação, que exigem justificativa formal.

Taxa de Contratação Direta

6.54%

Acima do limite s/ licitação

0

Sem processo licitatório

552

Adesões de ata (carona)

12

Empenhos via ata externa

152

Licitações Abertas e em Andamento

Audite preventivamente as compras públicas em andamento antes da adjudicação e homologação de contratos pelo município. Descrições e itens são enriquecidos e integrados diretamente com o PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), com fundamento no Art. 174 da Lei 14.133/2021, e cruzados com os contratos locais para eliminação de truncamentos.

0 processos em aberto

Nenhuma licitação em andamento ou aberta encontrada para este exercício.

Novos editais e processos de contratação publicados pelos órgãos municipais aparecerão aqui automaticamente.

Contratos de Serviços Vigentes

Principais contratos de serviços de terceiros em execução, ordenados pelo menor valor pago e maior saldo pendente para evidenciar potenciais exposições fiscais.

344 de 697 contratos
Status de Execução:

MARILENE ALVES MARTINS

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE APOIO
Vigência: 31/07/2023 – 31/10/2023
Empenhado: R$ 5.875,07Pago: R$ 5.298,98
90.19% pagoSaldo: R$ 576,09

MW NEGOCIOS LTDA

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme recurso do Ministério da Cidadania oriundo da Emenda Parlamentar nº 202239420005 e Programação nº 330410220220002.

Vigência: 28/12/2022 – 30/06/2023
Empenhado: R$ 1.213,14Pago: R$ 43,40
3.58% pagoSaldo: R$ 1.169,74

MW NEGOCIOS LTDA

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme recurso do Ministério da Cidadania oriundo da Emenda Parlamentar nº 202239420005 e Programação nº 330410220220002.

Vigência: 28/12/2022 – 30/06/2023
Empenhado: R$ 1.213,14Pago: R$ 43,40
3.58% pagoSaldo: R$ 1.169,74

MARILENE ALVES MARTINS

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE APOIO
Vigência: 31/07/2023 – 31/10/2023
Empenhado: R$ 5.875,07Pago: R$ 5.298,98
90.19% pagoSaldo: R$ 576,09

MW NEGOCIOS LTDA

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme recurso do Ministério da Cidadania oriundo da Emenda Parlamentar nº 202239420005 e Programação nº 330410220220002.

Vigência: 28/12/2022 – 30/06/2023
Empenhado: R$ 1.213,14Pago: R$ 43,40
3.58% pagoSaldo: R$ 1.169,74

MW NEGOCIOS LTDA

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme recurso do Ministério da Cidadania oriundo da Emenda Parlamentar nº 202239420005 e Programação nº 330410220220002.

Vigência: 28/12/2022 – 30/06/2023
Empenhado: R$ 1.213,14Pago: R$ 43,40
3.58% pagoSaldo: R$ 1.169,74

EVALDEQUE SARMENTO DA SILVA

COMPLEMENTO EMPENHO Nº130/2023 REFERENTE AO TERMO ADITIVO 124/2023
Vigência: 31/03/2023 – 31/03/2023
Empenhado: R$ 85,25Pago: R$ 79,33
93.06% pagoSaldo: R$ 5,92

FABIANO PRADO GOMES

COMPLEMENTO EMPENHO Nº131/23 REFERENTE AO TERMO ADITIVO 12/2023
Vigência: 31/03/2023 – 31/03/2023
Empenhado: R$ 159,83Pago: R$ 156,33
97.81% pagoSaldo: R$ 3,50

VERÔNICA CÉLIA DA SILVA

Contratação de auxiliar de enfermagem para cobertura do evento 'Santaclarense Ausente' durante o dia 28 de maio do corrente ano.

Vigência: 28/05/2023 – 28/05/2023
Empenhado: R$ 203,63Pago: R$ 186,78
91.73% pagoSaldo: R$ 16,85

FERNANDA CRISTINA DA SILVA TAVARES SARMENTO

Contratação de auxiliar de enfermagem para cobertura do evento 'Santaclarense Ausente' durante o dia 26 de maio do corrente ano.

Vigência: 26/05/2023 – 26/05/2023
Empenhado: R$ 196,16Pago: R$ 193,28
98.53% pagoSaldo: R$ 2,88

SIMONE APARECIDA MARTINS CAMILO

Contratação de auxiliar de enfermagem para cobertura do evento 'Santaclarense Ausente' durante o dia 25 de maio do corrente ano.

Vigência: 25/05/2023 – 25/05/2023
Empenhado: R$ 199,14Pago: R$ 196,27
98.56% pagoSaldo: R$ 2,87

LETÍCIA MOTA MARTINS AGUIAR

Contratação de auxiliar de enfermagem para cobertura do evento 'Santaclarense Ausente' durante o dia 25 de maio do corrente ano.

Vigência: 25/05/2023 – 25/05/2023
Empenhado: R$ 215,56Pago: R$ 196,86
91.32% pagoSaldo: R$ 18,70

MARIANA FERREIRA LIMA

COMPLEMENTO EMPENHO Nº121/2023 REFERENTE AO TERMO ADITIVO 127/2023
Vigência: 31/03/2023 – 31/03/2023
Empenhado: R$ 216,00Pago: R$ 208,55
96.55% pagoSaldo: R$ 7,45
Mostrando 10 de 344 registros
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Contratos acima do limite, sem licitação

0 contratos · exige justificativa formal

Cada linha merece análise da justificativa oficial. Quando o mesmo fornecedor aparece várias vezes com valores próximos ao teto de R$ 57.208,33, pode indicar fracionamento.

Nenhum contrato encontrado.
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