Variação em Cargos Comissionados
Em 2026, o quadro de pessoal registrou 161 cargos comissionados ativos, número +366.7% acima da média histórica observada (35 cargos).
Histórico consolidado de alertas estatísticos, picos de despesas, dispensas de licitação e monitoramento patrimonial de Prefeitura de Porciúncula ao longo de todos os exercícios auditados.
Em 2026, o quadro de pessoal registrou 161 cargos comissionados ativos, número +366.7% acima da média histórica observada (35 cargos).
Em 2026, foram apurados R$ 191.1mil em contribuições previdenciárias patronais liquidadas e não repassadas tempestivamente ao RPPS/CAPREM.
Em 2026, foram identificados 196 profissionais cadastrados com categorias funcionais atípicas no portal de origem, exigindo harmonização com base no Art. 37 da Constituição Federal.
Em 2026, no período analisado, 85.6% dos processos de contratação foram realizados por dispensa ou inexigibilidade de licitação, frente à média histórica de 55.3%.
Em 2026, o certame licitatório registrou deságio homologado expressivo de 72.4%, patamar que exige comprovação de exequibilidade da proposta contratual (50%).
Em 2026, o certame licitatório registrou desconto homologado de apenas 0%, indicando ausência de competitividade efetiva em relação à margem prudencial esperada (10%).
Em 2026, 30.6% das despesas pagas foram alocadas sob subitens genéricos (.99), superando o limite prudencial de 30% estabelecido para a transparência pública.
Em 2026, o certame licitatório registrou deságio homologado expressivo de 54.8%, patamar que exige comprovação de exequibilidade da proposta contratual (50%).
Em 2026, o certame licitatório registrou deságio homologado expressivo de 50.6%, patamar que exige comprovação de exequibilidade da proposta contratual (50%).
Em 2025, o quadro de pessoal registrou 157 cargos comissionados ativos, número +355.1% acima da média histórica observada (35 cargos).
Em 2025, foram identificados 192 profissionais cadastrados com categorias funcionais atípicas no portal de origem, exigindo harmonização com base no Art. 37 da Constituição Federal.
Em 2025, foram apurados R$ 553.0mil em contribuições previdenciárias patronais liquidadas e não repassadas tempestivamente ao RPPS/CAPREM.
Em 2025, no período analisado, 96.1% dos processos de contratação foram realizados por dispensa ou inexigibilidade de licitação, frente à média histórica de 55.3%.
Em 2024, a disponibilidade financeira líquida em recursos livres encerrou o período em R$ -7.2mi, posicionando-se 306.6% abaixo da média histórica (R$ 3.5mi).
No período analisado, as despesas empenhadas na função Urbanismo somaram R$ 7.4mi, com variação de +1162.8% em relação à média histórica (R$ 584.5mil).
Em 2024, foram identificados 35 profissionais cadastrados com categorias funcionais atípicas no portal de origem, exigindo harmonização com base no Art. 37 da Constituição Federal.
Em 2024, no período analisado, 93.6% dos processos de contratação foram realizados por dispensa ou inexigibilidade de licitação, frente à média histórica de 55.3%.
Em 2024, 31.1% das despesas pagas foram alocadas sob subitens genéricos (.99), superando o limite prudencial de 30% estabelecido para a transparência pública.
Em 2024, o certame licitatório registrou deságio homologado expressivo de 55.9%, patamar que exige comprovação de exequibilidade da proposta contratual (50%).
Em 2023, foram identificados 40 profissionais cadastrados com categorias funcionais atípicas no portal de origem, exigindo harmonização com base no Art. 37 da Constituição Federal.
Em 2023, foram apurados R$ 157.0mil em contribuições previdenciárias patronais liquidadas e não repassadas tempestivamente ao RPPS/CAPREM.
Em 2021, foram identificados 1 profissional cadastrado com categorias funcionais atípicas no portal de origem, exigindo harmonização com base no Art. 37 da Constituição Federal.