ADMINISTRATIVO · EXERCÍCIO 2025

Licitações e Contratos

Contratos sem licitação são comuns e frequentemente legais — dispensas de baixo valor e inexigibilidades são permitidas por lei. O ponto de atenção são os contratos acima de R$ 62.725,59 sem licitação, que exigem justificativa formal.

Taxa de Contratação Direta

75.99%

Acima do limite s/ licitação

Sem processo licitatório

327

Adesões de ata (carona)

Empenhos via ata externa

335

Alerta de Concentração de Contratações Diretas: No consolidado municipal de 2025, embora as contratações diretas representem 75.99% do volume financeiro apurado (card acima), 96.11% dos processos de compras públicas foram realizados diretamente por dispensa, inexigibilidade ou adesão a ata (média histórica de referência: 55.28% dos processos). Embora legais em hipóteses específicas, compras sem concorrência aberta exigem justificativa formal e estrita conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021: Art. 74 (Inexigibilidade), Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 (Dispensa) e Art. 86 (Adesão a Ata).

Licitações Abertas e em Andamento

Audite preventivamente as compras públicas em andamento antes da adjudicação e homologação de contratos pelo município. Descrições e itens são enriquecidos e integrados diretamente com o PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), com fundamento no Art. 174 da Lei 14.133/2021, e cruzados com os contratos locais para eliminação de truncamentos.

53 processos em aberto

Processos em Destaque por Relevância

Top 4 de maior valor

Concorrência EletrônicaEm andamento

Processo 001099

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, sob o regime de contratação semi-integrada, compreendendo a elaboração do pr

Abertura: 13/01/2026

Valor Estimado

R$ 11.914.489,78

Homologado

Em disputa

Adesão A Ata De Registro De PreçosEm andamento

Processo 001105

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025-A, ORIUNDA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CIAS CENTRO OESTE, TENDO COMO FORNECEDOR A EMPRESA ZEUS ELÉTRICA

Abertura: 11/03/2025

Valor Estimado

R$ 3.879.684,60

Homologado

Em disputa

Adesão A Ata De Registro De PreçosEm andamentoContrato Local

Processo 001103

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Fornecimento de medicamentos éticos de A a Z, constantes da Tabela CMED/ANVISA, conforme as especificações constantes da Ata de Registro de Preços nº 023/2025, originada do Pregão Eletrônico nº 008/2025 – Armação dos Búzios.

Abertura: 05/11/2025

Valor Estimado

R$ 3.086.518,88

Homologado

Em disputa

InexigibilidadeEm andamento

Processo 000661

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA

contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, gestão jurídica, administrativa e financeira para levantamento de dados e valores devi

Abertura: 21/05/2025

Valor Estimado

R$ 2.677.350,60

Homologado

Em disputa

Relação Completa de Licitações em Aberto

Concorrência EletrônicaEm andamento

Processo 001099

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, sob o regime de contratação semi-integrada, compreendendo a elaboração do pr

Abertura: 13/01/2026

Valor Estimado

R$ 11.914.489,78

Homologado

Em disputa

Adesão A Ata De Registro De PreçosEm andamento

Processo 001105

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025-A, ORIUNDA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CIAS CENTRO OESTE, TENDO COMO FORNECEDOR A EMPRESA ZEUS ELÉTRICA

Abertura: 11/03/2025

Valor Estimado

R$ 3.879.684,60

Homologado

Em disputa

Adesão A Ata De Registro De PreçosEm andamentoContrato Local

Processo 001103

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Abertura: 05/11/2025

Valor Estimado

R$ 3.086.518,88

Homologado

Em disputa

InexigibilidadeEm andamento

Processo 000661

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA

contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, gestão jurídica, administrativa e financeira para levantamento de dados e valores devi

Abertura: 21/05/2025

Valor Estimado

R$ 2.677.350,60

Homologado

Em disputa

Adesão A Ata De Registro De PreçosEm andamento

Processo 000533

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2025

Abertura: 26/02/2025

Valor Estimado

R$ 2.268.416,33

Homologado

Em disputa

InexigibilidadeEm andamento

Processo 000658

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA

Contratação de serviços jurídicos visando a revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM em

Abertura: 21/05/2025

Valor Estimado

R$ 2.061.296,48

Homologado

Em disputa

Adesão A Ata De Registro De PreçosEm andamento

Processo 000520

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Adesão à 30% (trinta por cento) dos itens constantes na Ata de Registro de Preços nº 020/2024

Abertura: 20/02/2025

Valor Estimado

R$ 1.894.342,32

Homologado

Em disputa

Adesão A Ata De Registro De PreçosEm andamento

Processo 000523

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025

Abertura: 20/02/2025

Valor Estimado

R$ 1.847.255,00

Homologado

Em disputa

Adesão A Ata De Registro De PreçosEm andamento

Processo 000515

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 009/2024, Procedimento Licitatório 019/2024 do Consórcio Intermunicipa

Abertura: 17/02/2025

Valor Estimado

R$ 1.674.210,00

Homologado

Em disputa

Menor PreçoHomologadaPNCP

Processo 008/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA

Execução dos serviços de implantação do sistema de abastecimento de água no 2º Distrito do Município de Porciúncula/RJ, conforme Projeto Básico/Executivo, memorial descritivo, planilhas e demais anexos do edital.

Abertura: 31/03/2026

Valor Estimado

R$ 1.310.704,14

Homologado

R$ 1.116.982,07-15%

Sala de Disputa


001099	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	Concorrência Eletrônica	Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, sob o regime de contratação semi-integrada, compreendendo a elaboração do pr	13/01/2026	R$ 11.914.489,78	Pendente	Em andamento
001105	PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA	Adesão A Ata De Registro De Preços	ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025-A, ORIUNDA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CIAS CENTRO OESTE, TENDO COMO FORNECEDOR A EMPRESA ZEUS ELÉTRICA	11/03/2025	R$ 3.879.684,60	Pendente	Em andamento
001103	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	Adesão A Ata De Registro De Preços	Fornecimento de medicamentos éticos de A a Z, constantes da Tabela CMED/ANVISA, conforme as especificações constantes da Ata de Registro de Preços nº 023/2025, originada do Pregão Eletrônico nº 008/2025 – Armação dos Búzios.	05/11/2025	R$ 3.086.518,88	Pendente	Em andamento
000661	PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA	Inexigibilidade	contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, gestão jurídica, administrativa e financeira para levantamento de dados e valores devi	21/05/2025	R$ 2.677.350,60	Pendente	Em andamento
000533	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	Adesão A Ata De Registro De Preços	Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2025	26/02/2025	R$ 2.268.416,33	Pendente	Em andamento
000658	PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA	Inexigibilidade	Contratação de serviços jurídicos visando a revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM em	21/05/2025	R$ 2.061.296,48	Pendente	Em andamento
000520	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	Adesão A Ata De Registro De Preços	Adesão à 30% (trinta por cento) dos itens constantes na Ata de Registro de Preços nº 020/2024	20/02/2025	R$ 1.894.342,32	Pendente	Em andamento
000523	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	Adesão A Ata De Registro De Preços	Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025	20/02/2025	R$ 1.847.255,00	Pendente	Em andamento
000515	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	Adesão A Ata De Registro De Preços	Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 009/2024, Procedimento Licitatório 019/2024 do Consórcio Intermunicipa	17/02/2025	R$ 1.674.210,00	Pendente	Em andamento
008/2025 Disputa	PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA	Menor Preço	Execução dos serviços de implantação do sistema de abastecimento de água no 2º Distrito do Município de Porciúncula/RJ, conforme Projeto Básico/Executivo, memorial descritivo, planilhas e demais anexos do edital.	31/03/2026	R$ 1.310.704,14	R$ 1.116.982,07 -15%	Homologada

Mostrando 10 de 53 licitações

Contratos de Serviços Vigentes

Principais contratos de serviços de terceiros em execução, ordenados pelo menor valor pago e maior saldo pendente para evidenciar potenciais exposições fiscais.

290 de 471 contratos

Status de Execução:

JUSTINA REGINA R. MONTEIRO

Locação de imóvel para funcionamento do FUNDESOL, no período de janeiro a março/2025.

Vigência: 02/01/2025 – 31/03/2025

Empenhado: R$ 3.000,00Pago: R$ 2.790,04

93.00% pagoSaldo: R$ 209,96

S F LAGOS EMPREENDIMENTOS - UNIPESSOAL LTDA

Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação de ruas do perímetro urbano no Município de Porciúncula, tal como consta do projeto e da planilha orçamentária oriunda do processo administrativo nº. 03.870/2024 com base em solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, e também especificado e quantificado na forma do ANEXO II (proposta-detalhe), parte integrante do Edital da CONCORRÊNCIA nº. 001/2024.

Vigência: 02/07/2024 – 02/07/2025

Empenhado: R$ 7.110.745,83Pago: R$ 0,00

0.00% pagoSaldo: R$ 7.110.745,83

ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SISTEMAS EDIT

Contratação de empresa especializada para disponibilização de solução tecnológica de Gestão em Saúde com serviços de implantação, treinamento dos usuários e suporte técnico, incluindo hospedagem do sistema, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Porciúncula.

Vigência: 12/07/2025 – 12/07/2025

Empenhado: R$ 101.195,71Pago: R$ 0,00

0.00% pagoSaldo: R$ 101.195,71

JUSTINA REGINA R. MONTEIRO

Locação de imóvel para funcionamento do FUNDESOL, no período de janeiro a março/2025.

Vigência: 02/01/2025 – 31/03/2025

Empenhado: R$ 3.000,00Pago: R$ 2.790,04

93.00% pagoSaldo: R$ 209,96

S F LAGOS EMPREENDIMENTOS - UNIPESSOAL LTDA

Vigência: 02/07/2024 – 02/07/2025

Empenhado: R$ 7.110.745,83Pago: R$ 0,00

0.00% pagoSaldo: R$ 7.110.745,83

ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SISTEMAS EDIT

Vigência: 12/07/2025 – 12/07/2025

Empenhado: R$ 101.195,71Pago: R$ 0,00

0.00% pagoSaldo: R$ 101.195,71

LN MAGAZINE LTDA

Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades dos setores e das Secretarias Municipais.

Vigência: A partir de 24/04/2023

Empenhado: R$ 5.198,00Pago: R$ 0,00

0.00% pagoSaldo: R$ 5.198,00

NEUZA ALMEIDA

Com aditamento

Renovação de contrato de aluguel de imóvel, o qual vai ser alocado a subsecretária de saúde.

Vigência: 01/07/2025 – 31/08/2026

Empenhado: R$ 17.500,00Pago: R$ 0,00

0.00% pagoSaldo: R$ 17.500,00

ETIENE MOREIRA ROCHA CALZOLARI

DFD N° 337/2025 - CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL (SALÃO PARA FORMATURAS DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL - SANTA CLARA - 03° DISTRITO DE PORCIUNCULA), NOS DIAS 17 E 18 DE DEZEMBRO.

Vigência: 17/12/2025 – 18/12/2025

Empenhado: R$ 1.500,00Pago: R$ 0,00

0.00% pagoSaldo: R$ 1.500,00

JOSE NATAN DA SILVA ALVES

CONTRATAÇÃO DE CARATER EMERGENCIAL E TEMPORARIO DE PROFISSIONAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DEMEDIAÇÃO, NA ESCOLA MUNICIPAL CAPITÃO HENRIQUE LUIZ CORTAT, NO PERIODO DE 11/02/02025 A 19/02/2025

Vigência: 11/02/2025 – 19/02/2025

Empenhado: R$ 578,72Pago: R$ 538,43

93.04% pagoSaldo: R$ 40,29

GABRIEL LUIZ MEDEIROS PREVATTO

CONTRATAÇÃO DE CARATER EMERGENCIAL E TEMPORARIO DE PROFISSIONAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MEDIAÇÃO, NA ESCOLA MUNICIPAL ORLINDA VEIGA, NO PERIODO DE 10/02/02025 A 16/02/2025

Vigência: 10/02/2025 – 16/02/2025

Empenhado: R$ 616,50Pago: R$ 576,07

93.44% pagoSaldo: R$ 40,43

DIANA CRUZ FONSECA

Com aditamento

Contratação de locação de imóvel residencial para o funcionamento do CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, no período de janeiro a dezembro de 2025.

Vigência: 08/01/2025 – 31/12/2025

Empenhado: R$ 2.169,04Pago: R$ 681,49

31.42% pagoSaldo: R$ 1.487,55

CARLA CRUZ FONSECA

Com aditamento

Contratação de locação de imóvel residencial para o funcionamento do CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, no período de janeiro a dezembro de 2025.

Vigência: 08/01/2025 – 31/12/2025

Empenhado: R$ 2.169,04Pago: R$ 681,49

31.42% pagoSaldo: R$ 1.487,55


JUSTINA REGINA R. MONTEIRO	Locação de imóvel para funcionamento do FUNDESOL, no período de janeiro a março/2025. Vigência: 02/01/2025 – 31/03/2025	Em Execução	02/01/2025 – 31/03/2025	R$ 3.000,00	R$ 3.000,00	R$ 2.790,04	R$ 209,96	93.00%
S F LAGOS EMPREENDIMENTOS - UNIPESSOAL LTDA	Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação de ruas do perímetro urbano no Município de Porciúncula, tal como consta do projeto e da planilha orçamentária oriunda do processo administrativo nº. 03.870/2024 com base em solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, e também especificado e quantificado na forma do ANEXO II (proposta-detalhe), parte integrante do Edital da CONCORRÊNCIA nº. 001/2024. Vigência: 02/07/2024 – 02/07/2025	Em Execução	02/07/2024 – 02/07/2025	R$ 7.110.745,83	R$ 3.069,88	R$ 0,00	R$ 7.110.745,83	0.00%
ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SISTEMAS EDIT	Contratação de empresa especializada para disponibilização de solução tecnológica de Gestão em Saúde com serviços de implantação, treinamento dos usuários e suporte técnico, incluindo hospedagem do sistema, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Porciúncula. Vigência: 12/07/2025 – 12/07/2025	Em Execução	12/07/2025 – 12/07/2025	R$ 101.195,71	R$ 101.195,71	R$ 0,00	R$ 101.195,71	0.00%
LN MAGAZINE LTDA	Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades dos setores e das Secretarias Municipais. Vigência: A partir de 24/04/2023	Em Execução	A partir de 24/04/2023	R$ 5.198,00	R$ 5.198,00	R$ 0,00	R$ 5.198,00	0.00%
NEUZA ALMEIDA	Renovação de contrato de aluguel de imóvel, o qual vai ser alocado a subsecretária de saúde. Vigência: 01/07/2025 – 31/08/2026	Em Execução	01/07/2025 – 31/08/2026	R$ 17.500,00	R$ 2.500,00	R$ 0,00	R$ 17.500,00	0.00%
ETIENE MOREIRA ROCHA CALZOLARI	DFD N° 337/2025 - CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL (SALÃO PARA FORMATURAS DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL - SANTA CLARA - 03° DISTRITO DE PORCIUNCULA), NOS DIAS 17 E 18 DE DEZEMBRO. Vigência: 17/12/2025 – 18/12/2025	Em Execução	17/12/2025 – 18/12/2025	R$ 1.500,00	R$ 1.500,00	R$ 0,00	R$ 1.500,00	0.00%
JOSE NATAN DA SILVA ALVES	CONTRATAÇÃO DE CARATER EMERGENCIAL E TEMPORARIO DE PROFISSIONAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DEMEDIAÇÃO, NA ESCOLA MUNICIPAL CAPITÃO HENRIQUE LUIZ CORTAT, NO PERIODO DE 11/02/02025 A 19/02/2025 Vigência: 11/02/2025 – 19/02/2025	Em Execução	11/02/2025 – 19/02/2025	R$ 578,72	R$ 578,72	R$ 538,43	R$ 40,29	93.04%
GABRIEL LUIZ MEDEIROS PREVATTO	CONTRATAÇÃO DE CARATER EMERGENCIAL E TEMPORARIO DE PROFISSIONAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MEDIAÇÃO, NA ESCOLA MUNICIPAL ORLINDA VEIGA, NO PERIODO DE 10/02/02025 A 16/02/2025 Vigência: 10/02/2025 – 16/02/2025	Em Execução	10/02/2025 – 16/02/2025	R$ 616,50	R$ 616,50	R$ 576,07	R$ 40,43	93.44%
DIANA CRUZ FONSECA	Contratação de locação de imóvel residencial para o funcionamento do CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, no período de janeiro a dezembro de 2025. Vigência: 08/01/2025 – 31/12/2025	Em Execução	08/01/2025 – 31/12/2025	R$ 2.169,04	R$ 1.212,86	R$ 681,49	R$ 1.487,55	31.42%
CARLA CRUZ FONSECA	Contratação de locação de imóvel residencial para o funcionamento do CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, no período de janeiro a dezembro de 2025. Vigência: 08/01/2025 – 31/12/2025	Em Execução	08/01/2025 – 31/12/2025	R$ 2.169,04	R$ 1.212,86	R$ 681,49	R$ 1.487,55	31.42%

Mostrando 10 de 290 registros

...

Contratos acima do limite, sem licitação

0 contratos · exige justificativa formal

Cada linha merece análise da justificativa oficial. Quando o mesmo fornecedor aparece várias vezes com valores próximos ao teto de R$ 62.725,59, pode indicar fracionamento.


Nenhum contrato encontrado.

Mostrando 0 de 0 contratos