Iniciativa livre e apartidária, sem vínculo com a administração municipal. Dados extraídos do Portal da Transparência oficial da Prefeitura de Porciúncula.
TEMAS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · 2025

46 de cada R$ 100 da saúde vêm do SUS. O que o município faz com eles se decide na forma de contratar.

O Fundo Municipal de Saúde empenhou R$ 46.6mi no exercício de 202571.13% da dotação aprovada. Dos recursos oriundos do SUS e repasses governamentais, a execução de cada contrato de insumos, exames e serviços definiu a cobertura da atenção básica no município naquele ano.

Empenhado no exercício
R$ 46.6mi
71.13% da dotação de R$ 65.6mi

DO EMPENHO ATÉ O PAGAMENTO

LiquidadoR$ 36.8mi
PagoR$ 34.2mi
Medicamentos e insumosR$ 303.3mil

Emendas na Saúde

R$ 10.5mi

Nenhum valor empenhado

Contratos vinculados

25

Fornecedores ativos

670

Medicamentos e Insumos

R$ 303.3mil

O que entrou

Origem dos Recursos

Fontes de receita do Fundo · 2025

Transferências União (SUS)46,0%
Transferências Estado4,0%
Receita própria / repasse50,0%

Repasses da Prefeitura ao Fundo

R$ 23.3mi

Emendas parlamentares

R$ 10.5mi

Empenhado no ano

Evolução Orçamentária

Total empenhado na Saúde por ano (R$ milhões)

Como o Fundo contrata

O que a prefeitura faz com o dinheiro que chega ao Fundo — quantos contratos assinou, com quantos fornecedores, e por qual caminho. Parte da saúde é comprada na carona de atas de outras prefeituras, sem licitação própria do município.

Ver todas as licitações →
R$ 5.2mi11.10% do empenho do Fundo — foram contratados por adesão a atas (carona). Modalidade legal, mas que dispensa licitação própria: exige acompanhamento para garantir preço e entrega.

Contratos vinculados

25

com 670 fornecedores

Adesões de ata (carona)

22

R$ 5.2mi contratados

Empenhos via ata externa

142

notas de empenho

Pago via ata externa

R$ 1.6mi

já liquidado e pago

Por qual caminho o Fundo contratou

% do valor empenhado · R$ 46.6mi
Pregão eletrônicoR$ 0
Adesão a ata (carona)R$ 5.2mi
Dispensa de licitaçãoR$ 9.5mi
InexigibilidadeR$ 234.7mil
Tomada de preços / outrosR$ 5.3mi

Compras e Licitações da Saúde em Andamento

Em Aberto

Processos licitatórios abertos da pasta de saúde (medicamentos, insumos hospitalares e equipamentos).

Ver radar geral →
Adesão A Ata De Registro De PreçosEm andamentoContrato Local
Processo 001103

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Fornecimento de medicamentos éticos de A a Z, constantes da Tabela CMED/ANVISA, conforme as especificações constantes da Ata de Registro de Preços nº 023/2025, originada do Pregão Eletrônico nº 008/2025 – Armação dos Búzios.

Abertura: 05/11/2025
Valor Estimado
R$ 3.086.518,88
Homologado
Em disputa
Pregão PresencialEm andamento
Processo 000789

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para saúde bucal
Abertura: 17/09/2025
Valor Estimado
Não divulgado
Homologado
Em disputa
Pregão PresencialEm andamento
Processo 000793

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Aquisição de gás de cozinha e água mineral em atendimento à Secretaria de Saúde
Abertura: 16/09/2025
Valor Estimado
R$ 150.943,60
Homologado
Em disputa
Concorrência EletrônicaHomologadaPNCP
Processo 000761

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (POLICLÍNICA DE ESPECIALIDADES)
Abertura: 01/08/2025
Valor Estimado
R$ 1.003.242,37
Homologado
R$ 852.755,91-15%
Adesão A Ata De Registro De PreçosEm andamento
Processo 000534

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025
Abertura: 14/04/2025
Valor Estimado
R$ 391.790,20
Homologado
Em disputa
Adesão A Ata De Registro De PreçosEm andamento
Processo 000533

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2025
Abertura: 26/02/2025
Valor Estimado
R$ 2.268.416,33
Homologado
Em disputa

Insumos e assistência farmacêutica

Medicamentos e insumos

R$ 303.3mil

R$ 150.5mil pagos (Subfunção 10.303)

Judicialização da saúde

R$ 15.1mil

R$ 15.1mil pagos (sentenças judiciais)

Concentração de Fornecedores

BaixaÍndice HHI: 800

Compras bem distribuídas entre múltiplos fornecedores

Emendas parlamentares destinadas à Saúde

Recursos que deputados e senadores destinaram à saúde do município. O que importa não é só quanto foi autorizado, mas se esse dinheiro foi de fato empenhado — o passo que transforma a promessa em contrato e serviço.

14 emendas · exercício 2025
R$ 10.5mi foram destinados por emendas. Até agora, R$ 0 haviam sido empenhados. O recurso está disponível, mas ainda não virou contrato — sinal de atenção para acompanhar de perto.

Total autorizado

R$ 10.5mi

Total empenhado

R$ 0

Taxa de empenho

0.00%

Maior emenda

R$ 1.8mi

Cris TonietoFederalPortaria Gm/ms Nº 10008/25R$ 372.594,00-
Glauber BragaFederalAquisiçaõ de Unidade Movel de SaudeR$ 536.660,00-
Dimas GardelhaFederalCusteio de Serviços da Atençaõ Primaria de SaúdeR$ 1.600.000,00-
Dani CunhaFederalIncremento Ao Custeio de Serviços da Atençaõ Primaria de SaúdeR$ 1.000.000,00-
Eduardo Bandeira MelloFederalCusteio de Serviços da Atençaõ Primaria de SaúdeR$ 1.000.000,00-
Emenda de BancadaFederalIncremento da Media e Alta Complexidade (mac) Custeio de Serviços da Atençaõ Especializada Á SaúdeR$ 1.769.411,00-
Daniel SoranzFederalAquisiçao de Equipamento e Material PermanenteR$ 162.417,00-
Jorge BrazFederalAquisição de Equipamentos e Material Permanente ( Unidade de Atendimento Dr. Antonio Monteiro )R$ 599.951,00-
Hugo LealFederalIncremento Ao Custeio de Serviços da Atençaõ Primaria Á SaúdeR$ 1.000.000,00-
Murillo GouveaFederalIncremento Ao Piso da Atenção PrimariaR$ 800.000,00-
Misterio da SaudeFederalCusteio da Média e Alta Complexidade Á SaúdeR$ 200.000,00-
Misterio da SaudeFederalCusteio da Atenção Primaria Á SaúdeR$ 600.000,00-
Daniel SoranzFederalAquisição de Equipamento e Material PermanenteR$ 337.563,00-
Glauber BragaFederalAquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de SaúdeR$ 549.944,00-
Total
R$ 10.528.540,00 (Autorizado)R$ 0,00 (Empenhado)