Iniciativa livre e apartidária, sem vínculo com a administração municipal. Dados extraídos do Portal da Transparência oficial da Prefeitura de Natividade.
Controle Social e Auditoria Fiscal

Radar Cívico Municipal

16 alertas apurados em todo o histórico

Histórico consolidado de alertas estatísticos, picos de despesas, dispensas de licitação e monitoramento patrimonial de Prefeitura de Natividade ao longo de todos os exercícios auditados.

Exercício 2026

Em Andamento
2 alertas apurados (2 críticos)
Atenção EspecialFluxo em Aberto

Retenção de Contribuição Patronal (RPPS)

Em 2026, foram apurados R$ 2.2mi em contribuições previdenciárias patronais liquidadas e não repassadas tempestivamente ao RPPS.

ObservadoR$ 2.2mi
Passivo ToleradoR$ 0
Variação+100%
Base legal:Art. 40 da CF/88
Atenção EspecialMédia Histórica

Compras sem Licitação

Em 2026, no período analisado, 64.4% dos processos de contratação foram realizados por dispensa ou inexigibilidade de licitação, frente à média histórica de 36.3%.

Observado64.4%
Média Histórica36.3%
Variação+77.4%

Exercício 2025

3 alertas apurados (3 críticos)
Atenção EspecialMédia Histórica

Compras sem Licitação

Em 2025, no período analisado, 87.4% dos processos de contratação foram realizados por dispensa ou inexigibilidade de licitação, frente à média histórica de 36.3%.

Observado87.4%
Média Histórica36.3%
Variação+140.7%
Atenção EspecialFluxo em Aberto

Retenção de Contribuição Patronal (RPPS)

Em 2025, foram apurados R$ 4.5mi em contribuições previdenciárias patronais liquidadas e não repassadas tempestivamente ao RPPS.

ObservadoR$ 4.5mi
Passivo ToleradoR$ 0
Variação+100%
Base legal:Art. 40 da CF/88
Atenção EspecialQuota de Alerta (30%)

Elevada Opacidade em Gastos Genéricos

Em 2025, 30% das despesas pagas foram alocadas sob subitens genéricos (.99), superando o limite prudencial de 30% estabelecido para a transparência pública.

Observado30%
Limite de Alerta30%
Variação+0%

Exercício 2024

5 alertas apurados (4 críticos, 1 atenção)
Atenção EspecialQuadro Atual

Disponibilidade em Recursos Livres

Em 2024, a disponibilidade financeira líquida em recursos livres encerrou o período em R$ -153.0mi, posicionando-se 966.9% abaixo da média histórica (R$ 17.6mi).

ObservadoR$ -153.0mi
Média HistóricaR$ 17.6mi
Variação-966.9%
Atenção EspecialMédia Histórica

Compras sem Licitação

Em 2024, no período analisado, 80.7% dos processos de contratação foram realizados por dispensa ou inexigibilidade de licitação, frente à média histórica de 36.3%.

Observado80.7%
Média Histórica36.3%
Variação+122.4%
Atenção EspecialFluxo em Aberto

Retenção de Contribuição Patronal (RPPS)

Em 2024, foram apurados R$ 886.8mil em contribuições previdenciárias patronais liquidadas e não repassadas tempestivamente ao RPPS.

ObservadoR$ 886.8mil
Passivo ToleradoR$ 0
Variação+100%
Base legal:Art. 40 da CF/88
Atenção EspecialVariação Trienal

Desidratação do Patrimônio (RPPS)

Em 2024, o patrimônio financeiro da previdência encerrou em R$ 51.0mi, registrando retração de 30.8% e consumo de R$ 22.7mi ao longo do triênio. Mantido o ritmo de queima, o horizonte de sustentabilidade estimado é de 4.5 anos.

ObservadoR$ 51.0mi
Saldo Inicial (Triênio)R$ 73.7mi
Variação-30.8%
AtençãoMeta Atuarial

Inadimplência no Aporte Atuarial (RPPS)

Em 2024, o município quitou R$ 9.1mi do aporte atuarial exigido de R$ 10.7mi, registrando déficit de recolhimento de 15.2% no plano de amortização previdenciária.

ObservadoR$ 9.1mi
Aporte ExigidoR$ 10.7mi
Variação-15.2%

Exercício 2023

2 alertas apurados (2 críticos)
Atenção EspecialFluxo em Aberto

Retenção de Contribuição Patronal (RPPS)

Em 2023, foram apurados R$ 834.6mil em contribuições previdenciárias patronais liquidadas e não repassadas tempestivamente ao RPPS.

ObservadoR$ 834.6mil
Passivo ToleradoR$ 0
Variação+100%
Base legal:Art. 40 da CF/88
Atenção EspecialVariação Trienal

Desidratação do Patrimônio (RPPS)

Em 2023, o patrimônio financeiro da previdência encerrou em R$ 48.6mi, registrando retração de 22.6% e consumo de R$ 14.2mi ao longo do triênio. Mantido o ritmo de queima, o horizonte de sustentabilidade estimado é de 6.8 anos.

ObservadoR$ 48.6mi
Saldo Inicial (Triênio)R$ 62.9mi
Variação-22.6%

Exercício 2022

2 alertas apurados (2 críticos)
Atenção EspecialFluxo em Aberto

Retenção de Contribuição Patronal (RPPS)

Em 2022, foram apurados R$ 859.4mil em contribuições previdenciárias patronais liquidadas e não repassadas tempestivamente ao RPPS.

ObservadoR$ 859.4mil
Passivo ToleradoR$ 0
Variação+100%
Base legal:Art. 40 da CF/88
Atenção EspecialQuota de Alerta (30%)

Elevada Opacidade em Gastos Genéricos

Em 2022, 38.9% das despesas pagas foram alocadas sob subitens genéricos (.99), superando o limite prudencial de 30% estabelecido para a transparência pública.

Observado38.9%
Limite de Alerta30%
Variação+8.8%

Exercício 2021

2 alertas apurados (2 críticos)
Atenção EspecialArt. 11 da LRF

Dependência de Transferências Externas

Em 2021, a receita própria representou apenas 0.5% da arrecadação, patamar inferior ao parâmetro referencial de 10% preconizado pelo Art. 11 da LRF.

Observado0.5%
Parâmetro LRF10%
Variação-9.5%
Base legal:Art. 11 da LRF
Atenção EspecialQuota de Alerta (30%)

Elevada Opacidade em Gastos Genéricos

Em 2021, 30.9% das despesas pagas foram alocadas sob subitens genéricos (.99), superando o limite prudencial de 30% estabelecido para a transparência pública.

Observado30.9%
Limite de Alerta30%
Variação+0.9%
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